Descrição dos fornecedores de merenda

Atualizado em 15/02/2018

No nosso relatório anterior nós observamos o comportamento dos municípios da Paraíba quanto aos gastos com merenda escolar, aqui vamos estudar a outra face dessa mesma moeda, os fornecedores.

Um fornecedor é aquele que fornece mercadorias ou serviços a um consumidor, nesta análise em especial, considera-se como fornecedor toda empresa ou pessoa física que está ligada a uma licitação que é considerada 100% de merenda. Ou seja, todos os empenhos dessa licitação são destinados a alimentação escolar, quaisquer empresas ou pessoas físicas que lançaram propostas para tais licitações serão consideradas fornecedores de merenda.

Quantos são os fornecedores de merenda de cada município?

A partir do filtro, explicado acima, aplicado as licitações, o mapa abaixo aponta a quantidade de fornecedores de licitações por município na Paraíba. É preciso observar que não há garantia que esses fornecedores ganharam as licitações, apenas que os mesmos participaram, ou seja, lançaram propostas para licitações que são 100% de merenda.

Observa-se que o número de fornecedores da maioria das cidades é, em geral, baixo se comparado a valores mais extremos de cidades como Monteiro (106) e Guarabira (72). Uma medida que comprova essa afirmação é de que 75% das cidades tem no máximo 12 fornecedores e 67 cidades, com a cor cinza no mapa, não apresentaram nenhum fornecedor em licitações 100% de merenda, ou seja, tais cidades não realizaram licitações com essa característica ou não há dados.

Quantos fornecedores, em média, competem nas licitações?

A média de fornecedores por licitação de merenda é de 4.82 enquanto a mediana é de 2 o que significa que existem licitações com valores extremos para o número de interessados, fazendo assim a média subir. Em geral essas licitações são chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultura familiar.

Percebe-se que em geral, as licitações contam com um número pequeno de competidores, indicando que existe baixa concorrência nas licitações de merenda; Notou-se ainda que 226 (39.24%) licitações receberam nenhuma ou apenas uma proposta, ou seja, não tiveram concorrência.

Existem fornecedores que dominam a distribuição de merenda?

Para responder essa questão foi calculado o número de contratos celebrados por cada fornecedor de merenda no período de 2012 a 2016, com o intuito de identificar uma possível existência de fornecedores que vençam muito mais licitações que os demais.

Observa-se uma média de 1.95 contratos celebrados por fornecedor, com 75% dos fornecedores com até 2 contratos, o que justifica a média baixa. Apesar disso, um pequeno grupo de 20 fornecedores (1.86% do total) conseguiu fechar mais de 5 contratos durante o período estudado.

Abaixo, observaremos estes vencedores, divididos em alguns grupos.

• Fornecedores que fecharam entre 6 e 10 contratos

• Fornecedores que fecharam entre 11 e 20 contratos

• Fornecedores que fecharam mais de 20 contratos

Uma atenção especial para os seguintes fornecedores, todos eles fecharam mais de 20 contratos, um número muito superior à média.

Os contratos de licitações são bem distribuidos entre os fornecedores?

Os gráficos abaixo mostram que a maior parte dos fornecedores participaram do processo licitatório apenas uma vez. Note que a reta desenhada mostra os fornecedores que ganharam todas as vezes que participaram. Além disso existe um ponto acima da reta, o que indica fornecedores que ganharam mais que participaram, por essa situação ser no mínimo intrigante, analisaremos estes casos com mais detalhe ainda nesse relatório. Também é importante destacar que o fornecedor com mais participações, mas nenhuma vitória, é um fornecedor genérico, entitulado “Folha de Pagamento (Fornecedor Padrão)”. Ele participou 570 vezes e como distorceria a visualização não foi inserido no gráfico.

Como existem alguns valores extremos que tornam a escala difícil de visualizar, também pode ser vista abaixo uma versão do gráfico com apenas a parte que corresponde a maior parte dos fornecedores.

Como dito anteriormente, vamos agora fazer um estudo mais criterioso dos casos em que um fornecedor ganha um número maior de vezes do que o número de vezes que participou, vale lembrar que esta inconsistência pode ter ocorrido por diversos fatores, como por exemplo, erro na inserção do CPF ou CNPJ de um fornecedor. A tabela a seguir mostra os fornecedores que se encaixam na descrição anterior.

Observa-se que os 3 casos o nome do Fornecedor consta como NA o que indica que estes CPF’s ou CNPJ’s não constam nos nossos dados de fornecedores de merenda. Fazendo uma busca pelo CNPJ no site da fazenda verificamos que 02323033000106 diz respeito a empresa UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA de João Pessoa-PB que foi contratada pelo município de Água Branca para fornecer um veículo adaptado a unidade itinerante de ensino com o valor exibido na tabela de R$ 410.000 através de uma licitação descrita como AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.

Os outros 2 fornecedores, ao que parece, são identificados pelo CPF então não conseguimos identificar o nome deles, mas eles referem para uma mesma licitação realizada pelo município de PRATA-PB com a descrição AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS E OVOS, DESTINADOS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRATA - PB.

Outra coisa relevante a se observar é que o dinheiro recebido por meio de contratos de licitação se concentra em uma pequena parcela dos fornecedores, como pode ser visto no gráfico abaixo. Um dos motivos disso é que a maioria dos fornecedores só participou de uma ou duas licitações, mas isso não descarta a possibilidade de favoritismo ou contratos únicos de alto valor.