Atualizado em 15/02/2018

Você já se perguntou quanto o seu município gasta com a merenda de cada aluno de uma escola pública? Será que o seu município está na lista dos que mais gastam? Ou dos que menos gastam? Essas são algumas perguntas que essa análise busca responder. Os dados sobre a quantidade de alunos matriculados em cada município no ano de 2015 foram obtidos do site Cidades do IBGE.

Distribuição do valor gasto em merenda por aluno

Os dados escolares que coletamos são referentes ao ano de 2015, então por meio dos dados obtidos a partir da plataforma SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba coletamos os pagamentos realizados pelos municípios da Paraíba nesse mesmo ano.

Esclarecimento: Caso seu município tenha realizado, em 2015, algum pagamento referente a um empenho que aponta para a alimentação escolar então o mesmo aparecerá nesse relatório. Caso você queira saber mais sobre o processo de execução orçamentária, o processo de despesa pública e o vocabulário utilizado na área, consulte nosso post sobre o assunto.

Alguns municípios apresentam valores muito baixos, ou até mesmo inexistentes, para o gasto com merenda escolar em 2015, isso pode ocorrer por mal preenchimento dos campos usados para filtrarmos os dados ou mesmo por que os investimentos em alimentação escolar naquele município no ano em questão tenham sido realmente abaixo da média dos gastos dos demais.

A média do gasto por aluno, no ano de 2015, é de R$ 174.03 reais. Esse é o valor gasto pelo município com um aluno durante todo o ano! Se levarmos em consideração que o ano tem 200 dias letivos, temos então que menos de um real é gasto em média por aluno por dia.

A mediana obtida para esse tipo de gasto foi de R$ 163.93 reais. Valor ainda mais baixo que a média, pois esse tipo de medida não é tão afetada por aqueles municípios que gastam muito mais que a maioria. A grande maioria dos municípios gastam entre 100 e 250 reais por aluno por ano.

No mapa abaixo podemos observar quanto cada um dos municípios da Paraíba gastou com merenda no ano de 2015. Os municípios na cor cinza são aqueles que não tiveram pagamentos realizados em 2015 que se encaixassem no filtro utilizado para captar os pagamentos referentes a alimentação escolar.

Já encontrou seu município no mapa? Clique sobre ele e veja o quanto ele gastou por aluno durante o ano de 2015 e quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino. Comente no final desse post o que você sabe sobre a merenda do seu município.

Os municípios que mais gastaram no período

Deu pra perceber no mapa que alguns municípios são bem escuros, ou seja gastaram 400 reais ou mais por aluno em 2015. Abaixo listamos os 6 municípios que mais gastaram por aluno.

São José do Brejo do Cruz realizou pagamentos referentes a empenhos de merenda em 2015 que totalizaram quase 600 reais por aluno. Ao considerarmos um ano letivo com 200 dias, cerca de 3 reais por aluno por dia foi gasto nesse município. Na segunda colocação dos que mais gastam por aluno, temos São José da Lagoa Tapada com pouco mais de 500 reais por aluno ao ano. Vamos entender mais um pouco sobre o município de São José do Brejo do Cruz.

Localizado na microrregião de Catolé do Rocha, São José do Brejo do Cruz possui 1793 habitantes. Algumas informações sobre esse município são apresentadas a seguir:

Município População Número de escolas Número de Matrículas IDEB (Anos Iniciais) IDEB (Anos Finais)
São José do Brejo do Cruz 1793 4 378 4.6 4.1

Os dados do IDEB apresentados acima foram obtidos aqui e se referem ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica das escolas públicas do município (municipais e estaduais). São José do Brejo do Cruz possui índices no IDEB nas séries iniciais maior que a mediana do restante dos municípios (4.4), o mesmo é observado com o IDEB das séries finais (3.4).

Quanto será que São José do Brejo do Cruz gastou com cada aluno em outros anos?

Os dados disponíveis para o município dizem respeito a despesas realizadas entre os anos de 2009 e 2015 e nos gráficos a seguir é possível observar o valor total pago pelo município e valor gasto por aluno no mesmo período. A quantidade de alunos do município para os anos de 2010, 2011, 2013 e 2014 é fruto de estimativas.

Agora que visualizamos o total pago no município, podemos visualizar também o valor pago pelo município para cada aluno.

Com o auxílio dos gráficos, podemos ver que o valor por aluno segue as mesmas tendências do valor total nesse município no período analisado.

Os municípios que menos gastaram no período

Sobre os municípios que menos gastaram por aluno em 2015, temos 5 municípios que realizaram pagamentos que totalizaram menos de 10 reais por aluno por ano. Valor este bem baixo se comparado a mediana do gasto nos municípios da Paraíba que é de R$ 163.93 reais.

Serra Branca gastou menos de 1 real por aluno durante todo o ano de 2015 em pagamentos que são de empenhos de alimentação escolar. Ao olharmos mais a fundo sobre as características de educação do município temos que:

Município População Número de escolas Número de Matrículas IDEB (Anos Iniciais) IDEB (Anos Finais)
Serra Branca 13637 9 1359 5 3.3

Não é comum que um município com 1359 alunos matriculados tenha gasto menos de 1 real por aluno durante todo o ano. Uma das causas possíveis é de que esse município não possui dados corretamente preenchidos no SAGRES - TCE o que faz com que o mesmo não seja capturado pelo filtro. Tal prática pode ser um indício de que algo de errado ocorreu no momento de inserir as informações referentes aos empenhos.

Quanto será que Serra Branca gastou no total em outros anos?

Como já dito anteriormente, Serra Branca gastou menos de 1 real por aluno em 2015 e no total gastou 849.97 reais. Ao compararmos ao ano vizinho de 2014, esse gasto foi 10 vezes menor. Ainda assim, o ano de 2009 apresenta o maior valor pago pelo município em empenhos relacionados a alimentação escolar.

Similar ao que fizemos para o município de São José do Brejo do Cruz, podemos visualizar o custo por aluno entre os anos de 2009 e 2015 e verificar se esse valor segue a mesma tendência do valor total gasto.

Mais uma vez, o valor gasto por aluno tem comportamento similar ao valor total gasto. Isso se deve ao fato do total de alunos matriculados variar pouco, tanto em São José do Brejo do Cruz como em Serra Branca.

Os municípios que não realizaram pagamentos

Como falado anteriormente alguns municípios que estão em cinza no mapa são aqueles que não possuem pagamentos atrelados a empenhos que são filtrados como Alimentação Escolar. Não cabe a essa análise afirmar que esses municípios não gastaram com merenda em 2015, apenas que não existem empenhos classificados como Alimentação Escolar ligados a esse município, o que não deixa de ser estranho.

Município População Número de escolas Número de Matrículas IDEB (Anos Iniciais) IDEB (Anos Finais)
Areia de Baraúnas 2137 6 358 - 3.6
Belém do Brejo do Cruz 7334 10 1019 4.3 4.4
Bernardino Batista 3398 10 747 4.4 3.8
Bom Sucesso 4989 4 565 4.7 3.4
Livramento 7371 20 1429 5 3.8
Montadas 5611 7 1087 5.1 3.3
São José de Espinharas 4659 6 539 4 -
São Sebastião do Umbuzeiro 3469 1 553 4.9 3.9

Conforme mostrado acima existem alunos matriculados nesses municípios e provavelmente os mesmos gastaram com merenda em 2015 mas não preencheram corretamente os dados dos empenhos referentes a alimentação escolar.

Considerações

Conforme explicado acima, não cabe ao presente relatório afirmar que os valores apresentados são exatamente o total gasto com merenda em 2015 pelos municípios. Contudo, assumindo que todos os empenhos relacionados a alimentação escolar foram considerados, é alarmante que alguns municípios estejam gastando tão pouco com merenda ou ainda não informando corretamente todos os campos sobre a natureza dos gastos quando se trata de alimentação escolar. Foi constatado também municípios que embora tenham população e número de matrículas parecidas, não gastam de forma semelhante na alimentação escolar.

Um trabalho semelhante pode ser visto no IDGPB que é uma plataforma do Tribunal de Contas da Paraíba com informações sobre os indicadores dos gastos públicos no estado.

Compartilhe nos comentários o que você achou sobre a análise, e quais experiências com merenda no seu município você sabe ou já presenciou.