Descrição dos compradores de merenda

Quantas licitações foram realizadas em cada ano do período analisado?

Uma boa forma de obtermos uma visão geral de nossos dados, é verificar quantas licitações foram realizadas a cada ano durante o período analisado. Fazendo isso, uma coisa bastante interessante pode ser vista: há três ‘saltos’ no total de licitações realizadas. O primeiro desses saltos ocorre em 2005, quando há um aumento de 66% no número de licitações realizadas. Em seguida, há um novo salto em 2009, sendo de 33% o aumento no número de licitações. O último salto ocorre em 2013 e o aumento é de 52%.

O que esses anos teriam em comum? Os três marcam o início dos mandatos municipais.

Como costuma ser o processo licitatório dos municípios do estado?

Outra coisa interessante de ser analisada é o padrão de licitação dos municípios. Por meio disso, podemos descobrir quais são os municípios que mais realizam licitações de merenda e quantos itens, em média, há nas licitações desses municípios. Feita essa análise, descobrimos que dos cinco municípios que mais realizam licitações, quatro também estão presentes na lista dos mais populosos do estado. São eles: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. A exceção aqui fica por conta do município de Pombal, que não está entre os quinze municípios mais populosos do estado e é o quarto maior realizador de licitações.

Aprofundando essa mesma ideia, buscamos verificar como o total de licitações realizados nesses municípios variou durante os anos observados. Dessa vez, chamam atenção os casos de João Pessoa, que apresentou uma queda drástica no número de licitações realizadas entre os anos de 2013 e 2016, e Campina Grande, onde o total de licitações de merenda cresceu bruscamente entre 2012 e 2013. Também podemos observar ao lado o total de empenhos realizados por esses municípios no mesmo intervalo de anos.

Aqui cabe uma explicação: Uma diminuição ou aumento no total de licitações realizadas, não necessariamente implica que houve menos ou mais compras ou contratações. Precisamos lembrar que uma única licitação pode compreender vários itens, e, por isso, a análise do total de licitações serve principalmente como uma verificação dos hábitos licitatórios de cada prefeitura. A verificação do total de materiais adquiridos e serviços contratados pode ser aproximada utilizando as diferentes compensações financeiras geradas pela licitação, representadas geralmente na forma de empenhos.

Um ponto que ilustra bem a diferença que pode ocorrer entre o número de licitações realizadas e o número de empenhos gerados é a situação de Campina Grande entre os anos de 2006 e 2008. Nesse período, o total de licitações realizados no município se manteve estável, mas a quantidade de empenhos realizados variou bastante, subindo quase 100% em 2007 e caindo cerca de 50% no ano seguinte.

A partir do gráfico acima, podemos observar que, assim como a quantidade de licitações, a quantidade de empenhos realizados na cidade de João Pessoa diminuiu entre os anos de 2013 e 2016. Outro ponto que podemos observar é o crescimento constante no número de empenhos realizados no município de Pombal entre os anos 2009 e 2015, apesar da flutuação no número de licitações realizadas, principalmente nos últimos anos do período.

Quantas licitações de merenda foram realizadas em cada ano do período?

As licitações de merenda representam uma parcela de apenas 0.6% dos dados disponíveis no SAGRES. Esse recorte dos dados foi escolhido devido a constantes denúncias envolvendo desvios de merenda dentro e fora do estado nos últimos anos. Alguns exemplos podem ser vistos aqui e aqui.

De maneira similar ao que fizemos na análise de todas as licitações, uma boa maneira de começar nossa exploração é verificar quantas licitações de merenda foram realizadas em cada ano do período analisado. O gráfico abaixo nos mostra essa informação.

Podemos perceber que houve um salto no total de licitações entre 2012 e 2013, o que pode indicar que os municípios passaram a realizar mais licitações envolvendo merenda. Esse salto acontece também nos dados gerais de licitação e já foi analisado neste mesmo relatório. Aqui, também chama a atenção o ano de 2015, que apresenta o maior número de licitações desse tipo.

Quem faz mais licitações de merenda?

Agora podemos entender como é o processo licitatório dos municípios do estado levando em conta apenas o recorte que escolhemos, de licitações de merenda. O mapa abaixo nos mostra quantas licitações foram realizadas por cada município do estado no período analisado.

Baseando-se no mapa, não parece haver relação entre a localização geográfica de um município e seus hábitos licitatórios. Os municípios que mais fizeram licitações envolvendo merenda de forma exclusiva foram:

A quantidade de licitações e empenhos realizados no município de Monteiro chamam a atenção quando comparados às demais cidades do ranking. Por causa disso, os valores dos empenhos destinados a merenda também foram analisados e foi constatado que os valores dos empenhos realizados no município costumam ser bem acima da média estadual, representada pela linha laranja no gráfico abaixo.

Também é possível verificar na tabela qual o número de empenhos associados a essas licitações exclusivas para merenda e quanto foi empenhado na soma de todas as licitações em cada município.

É interessante notar o baixo número de licitações exclusivas para merenda realizadas no estado. 67 municípios não realizaram nenhuma licitação desse tipo no período.

Quem gasta mais com merenda?

Nosso próximo passo é encontrar os municípios que mais gastam recursos com merenda escolar.

Infelizmente, não podemos utilizar os valores declarados nas licitações para responder essa questão. Eles são apenas estimativas do valor que será gasto e, ao fim do processo, parte desse valor pode ser devolvido aos cofres públicos se não for utilizado. Por isso, devemos considerar como gasto com merenda escolar a soma dos valores empenhados se quisermos uma análise mais fiel à realidade.

Especialmente para essa pergunta, consideramos como gasto com merenda escolar a soma dos valores de todos os empenhos que dizem respeito a merenda escolar, mesmo que esses empenhos sejam gerados por licitações que contém outros itens além de merenda. Nas demais perguntas, o valor gasto com merenda é calculado usando apenas as licitações onde todos os itens são de merenda.

É importante observar que a média geral de gastos com merenda na paraíba é de R$ 674958.83, mas a mediana é de R$ 125718.51. Isso significa que não há uma distribuição igualitária entre os valores gastos pelos municípios do estado e que alguns municípios gastam muito mais que os outros.

Os 10 municípios que mais destinaram verba a esse tipo de gasto foram:

Juntos, eles concentram 74.5% do valor gasto por todos os municípios, restando aos outros 213 municípios gastar a parte restante do dinheiro.
Como talvez já fosse esperado João Pessoa e Campina Grande estão entre as cidades que mais gastam, já que elas são as cidades com mais habitantes no estado. O que talvez seja um surpresa é que outras cidades de menor porte como Bananeiras e Salgado de São Félix também fazem parte desse ranking. Isso nos leva a suspeitar que o tamanho de uma cidade não tenha tanta influência no total gasto em licitações realizadas exclusivamente para a compra de merenda.

Em que período do ano ocorrem mais licitações de merenda?

Uma coisa que pode chamar atenção diz respeito ao período do ano em que ocorrem mais licitações de merenda. Por senso comum, espera-se que a maioria das licitações desse tipo ocorram nos primeiros meses do ano, quando geralmente são firmados os contratos de fornecimento do ano inteiro. É exatamente isso que é comprovado pela visualização abaixo.

Já sabendo quantas licitações ocorrem em cada mês do ano, podemos nos voltar para os valores de cada uma dessas licitações.

Apesar de um grande salto entre os meses de Novembro e Dezembro, podemos concluir, de modo geral, que assim como o total de licitações realizadas nos primeiros meses do ano é maior, o valor de tais licitações também é mais alto.

Que modalidade de licitação é mais comum na compra de merenda?

De acordo com a lei que as rege, as licitações podem ser realizadas de acordo com várias modalidades. Cada uma dessas modalidades pode apresentar, entre outras restrições, especificações sobre valor máximo que pode ser licitado, número mínimo de participantes e a ordem em que as etapas de verificação e fiscalização devem ser realizadas.

Por causa das variações em suas especificações, uma modalidade de licitação pode ser mais indicada do que outras para determinadas situações. Existem modalidades, como o convite, que limitam o valor total que pode ser licitado e não podem ser utilizadas para a contratação de grandes obras. Outras, foram definidas especialmente para serem utilizadas nas compras da União, como o pregão, que também é bastante utilizado nas compras dos estados e municípios.

Tendo isso em mente podemos nos perguntar: Quais são as modalidades mais presentes em licitações lançadas para a compra de merenda?

A popularidade de cada modalidade de licitação através dos anos pode ser vista no gráfico abaixo.

A partir do gráfico acima podemos observar que as modalidades mais utilizadas nas licitações de merenda atualmente são a chamada pública e o pregão presencial. Esta última foi a modalidade mais utilizada para esse tipo de licitação até ser superada pela primeira em 2014 e é uma das modalidades mais suscetíveis à fraude, visto que é possível ocorrer, dentre outras coisas, acordo prévio entre os participantes e a coação de competidores para fazê-los desistir.

Outro ponto que salta aos olhos é a queda de popularidade da modalidade convite, que era bastante utilizada para esse tipo de licitação, mas atualmente não está sequer entre as cinco modalidades mais utilizadas.

O crescimento no número de licitações da modalidade chamada pública a partir do ano de 2013 pode ser explicado. Essa modalidade é, na verdade, um caso especial da dispensa de licitação e é regulada pela resolução Nº 26/2013 do FNDE. Essa resolução definiu que a aquisição de alimentos com fundos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) poderia ser dispensada da necessidade de licitação caso os alimentos fossem originados da agricultura familiar. Nesse caso, deve ser realizada uma audiência pública com todos os fornecedores interessados para que os vencedores sejam definidos.

Quantas propostas uma licitação de merenda costuma receber?

Prosseguindo nossa análise, podemos ainda observar o comportamento das propostas realizadas para esse tipo de licitação. Nesse ponto, podemos nos perguntar quantas propostas são feitas para as licitações de merenda ou se há alguma relação entre o valor de uma licitação e a quantidade de propostas recebidas por ela.

É possível perceber que em geral as licitações de merenda recebem poucas propostas. De fato, 68.06% das licitações tem no máximo 3 propostas.

Apesar disso, existem casos onde o número de fornecedores interessados na licitação é muito maior, chegando até a 56 em uma única licitação. Podemos ter um primeiro contato com esses casos extremos a partir da tabela abaixo, que lista as 10 licitações com mais concorrentes.

A chamada pública é a modalidade da maioria dessas licitações. De acordo com a explicação dada no tópico anterior sobre essa modalidade de licitação, o grande número de participantes faz um certo sentido.

Existe relação entre o número de propostas e o valor de uma licitação?

Mais uma coisa que podemos observar na tabela anterior é que não parece haver uma relação entre o valor de uma licitação de merenda e o número de propostas obtidas por ela. Podemos averiguar se isso é verdade ou não verificando a distribuição dos valores em um gráfico. Para melhorar a análise de correlação e a visualização, valores extremos de ambas características foram omitidos.

Um valor especial, aqui denominado de r, indica o grau de correlação entre o total de propostas e os valores envolvidos nas licitações e deve variar entre -1 e 1. Quanto mais próximo de 0 é esse valor, menor é a possibilidade de haver correlação.

Em nosso caso, o valor obtido para r foi de 0.12. Isso indica que não há sinais de que o valor de uma licitação influencie significativamente na quantidade de propostas recebidas pela mesma.